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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
Crônica da Primeira Jornada Internacional sobre Processo Civil e garantia
Alvarado Velloso, Adolfo
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2011-04
Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública
Cândia, Eduardo Franco
2009-10
Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2007-03
A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis
Henriques Filho, Ruy Alves
2010-10
O mérito do processo e as condições da ação
Lucca, Rodrigo Ramina de
2006-10
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-09
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Marinoni, Luiz Guilherme
2011-12
A representação adequada no direito processual civil coletivo brasileiro e o controle judicial em cada caso concreto: uma abordagem de lege lata
Cândia, Eduardo Franco
2009-04
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Globekner, Osmir Antonio
Navegar
Autor
2
Cândia, Eduardo Franco
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Alvarado Velloso, Adolfo
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Favreto, Rogério
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Lucca, Rodrigo Ramina de
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Salles, Carlos Alberto de
1
Santanna, Gustavo da Silva
1
Scalabrin, Felipe
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Talamini, Eduardo
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
6
Acesso à justiça, Brasil.
6
Ação civil pública, Brasil.
5
Interesse coletivo, Brasil.
5
Processo civil, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Interesse transindividual, Brasil.
3
Direito processual, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Jurisdição, Brasil.
3
Réu, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Relação jurídica, doutrinas e con...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ação civil pública, projeto de le...
1
Ação coletiva, doutrinas e contro...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Competência, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Representação judicial, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2018
10
2005 - 2009
Tipo
16
Artigo
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