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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
A essencial liminar na nunciação de obra nova
Fornaciari Junior, Clito
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2010-01
Limitações processuais à tutela judicial do direito à saúde
Guimarães, Jader Ferreira
;
Witzel, Wilson José
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2012-07
A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2010-01
Ação coletiva passiva (originária)
Welsch, Gisele Mazzoni
;
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
2012-01
Mandado de segurança nos Juizados Especiais : uma exceção jurisprudencial
Costa, Sílvio Nazareno
2010-06
As partes e os terceiros no mandado de segurança individual, à luz de sua nova disciplina (Lei 12.016/2009)
Talamini, Eduardo
2012-01
Responsabilidade civil automobilística : análise acerca de seus elementos existenciais.
Peghini, Cesar Calo
Navegar
Autor
1
Costa, Sílvio Nazareno
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Peghini, Cesar Calo
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
1
Talamini, Eduardo
1
Tesheiner, José Maria
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Welsch, Gisele Mazzoni
1
Witzel, Wilson José
Assunto
5
Legitimidade ativa, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Parte (processo civil), Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Propriedade, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
5
2012
4
2010
Tipo
9
Artigo
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