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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2007-08
Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais
Reis, Maria Elisa Perrone dos
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2008-11
Processo coletivo passivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
Navegar
Autor
1
Didier Junior, Fredie
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Tesheiner, José Maria
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Réu, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2008
1
2010
1
2012
Tipo
4
Artigo
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