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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentário
Paradela, Israel Moreira
;
Trulio, Maria Cristina de Souza
2014-11
O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentários
Paradela, Israel Moreira
;
Trulio, Maria Cristina de Souza
1996-04
A representação e a lei 9.009/95 : juizados especiais cíveis e criminais.
Mirabete, Júlio Fabbrini
2016-07
Da aplicação dos institutos previstos no art. 129 do Código penal aos autores de assédio moral nas relações trabalhistas em que há consequente afastamento perante o instituto previdenciário.
Costa, Alexandre Alves
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Autor
2
Paradela, Israel Moreira
2
Trulio, Maria Cristina de Souza
1
Costa, Alexandre Alves
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
Assunto
2
Lesão corporal, jurisprudência, B...
2
Odontologia, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Assédio moral, legislação, Brasil.
1
Assédio moral, natureza jurídica,...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Decadência (direito penal), Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Trabalhador, afastamento, Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, revoga...
Data do Documento
3
2010 - 2016
1
1996 - 1999
Tipo
4
Artigo
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