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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2007-05
O novo tratamento legal ao uso compartilhado de droga
Barbosa Junior, Salvador José
2008-11
Liberdade e prisão cautelar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós-constituição de 1988
Salomão, Heloísa Estellita
2007-05
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 2006, às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2007-06
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2006-06
Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do estado
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
;
Carvalho, Edward Rocha de
2006-04
O princípio da liberdade no âmbito do direito administrativo
Alegre, José Sérgio Monte
2006-03
O princípio da liberdade no âmbito do direito administrativo
Monte Alegre, José Sérgio
2007-03
Crônica da Primeira Jornada Internacional sobre Processo Civil e garantia
Alvarado Velloso, Adolfo
2006-04
Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do estado
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
;
Carvalho, Edward Rocha de
Navegar
Autor
3
Facchini Neto, Eugênio
2
Brutti, Roger Spode
2
Carvalho, Edward Rocha de
2
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
1
Alegre, José Sérgio Monte
1
Alvarado Velloso, Adolfo
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Monte Alegre, José Sérgio
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Silva, Hélio R. S.
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
5
Princípio constitucional, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Legalidade, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Assédio moral, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crime, controle, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Fiança civil, pagamento, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Imunidade, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Lesão corporal, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
2
Pena, redução, Brasil.
2
Polícia judiciária, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Antropologia, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Honra, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Medo, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Pena, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão cautelar, análise, jurispr...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Responsabilidade civil, história,...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Toxicomania, jurisprudência, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Violência, Rio de Janeiro (RJ).
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
7
2006
6
2007
1
2008
1
2009
Tipo
14
Artigo
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