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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2006-04
Compensação ambiental: natureza jurídica e a constitucionalidade do artigo 36, § 1º, da Lei n. 9.985/2000
Anjos, João Miguel Coelho dos
2006-05
Aspectos jurídicos da compensação ambiental: Lei n. 9.985/2000
Silva, Vicente Gomes da
2007-02
Tutela do meio ambiente - breves considerações sobre responsabilidade administrativa
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2006-05
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Farias, Talden
2007-04
Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2002-03
Licenciamento ambiental.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2002-03
Código municipal do meio ambiente (I)
Mukai, Toshio
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
Navegar
Autor
6
Mukai, Toshio
6
Prestes, Vanêsca Buzelato
3
Dias, Edna Cardozo
2
Artigas, Priscila Santos
2
Bolson, Simone Hegele
2
Farias, Talden
2
Lecey, Eladio
2
Machado, Paulo Affonso Leme
2
Milaré, Édis
2
Queiroz, João Eduardo Lopes
2
Silva, Vicente Gomes da
1
Anjos, João Miguel Coelho dos
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Botelho, Nadja Machado
1
Capobianco, João Paulo Ribeiro
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Copola, Gina
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Frangetto, Flavia Witkowski
1
Greco, Luís
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Lavratti, Paula
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Michels, Ruanda Schlickmann
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Raslan, Alexandre Lima
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Rohde, Geraldo Mario
1
Saliba, Ricardo Berzosa
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Servilha, Elson Roney
1
Siqueira, Lyssandro Norton
1
Struchel, Andréa
1
Tessler, Marga Inge Barth
Assunto
18
Proteção ambiental, Brasil.
15
Impacto ambiental, Brasil.
9
Degradação ambiental, Brasil.
7
Política ambiental, Brasil.
7
Reparação do dano (direito ambien...
6
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
6
Direito ambiental, Brasil.
5
Competência legislativa, Brasil.
4
Competência administrativa, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Conservação florestal, legislação...
3
Gerenciamento ambiental, Brasil.
3
Licença para construção, natureza...
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Meio ambiente, legislação, Brasil.
3
Municipalismo, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
3
Poluição, Brasil.
3
Política ambiental, legislação, B...
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
3
Recursos florestais, proteção, Br...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Autonomia municipal, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Compensação (direito ambiental), ...
2
Compensação (direito), legislação...
2
Competência constitucional, histó...
2
Concurso de crimes, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Conservação florestal, Brasil.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Crédito rural, Brasil.
2
Direito ambiental, legislação, Br...
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Meio ambiente, impostos, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Qualidade de vida, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Transação (processo penal), Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Atividade agropecuária, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação preventiva, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Biodiversidade, tratado.
1
Clonagem, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Convenção sobre Diversidade Bioló...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Direito penal ambiental.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Efeito estufa, controle, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Esgoto sanitário, legislação, Bra...
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Gerenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, análise ...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Mineral, exploração, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Paisagem, proteção, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Patrimônio cultural, preservação,...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição do ar, legislação, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, control...
1
Poluição eletromagnética, legisla...
1
Poluição sonora, aspectos jurídic...
1
Política florestal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Radiação, efeito ambiental, contr...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Resíduo industrial, legislação, B...
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela administrativa, legislação...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
1
Zoneamento, Brasil.
Data do Documento
15
2006
12
2007
6
2002
5
2004
4
2005
4
2008
3
2000
3
2003
3
2009
Tipo
55
Artigo
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