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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2015-01
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas.
Mendes Junior, José Rogério de Souza
;
Reis, João Rodrigo Leitão dos
;
Cardoso, Jarcineide Pinheiro
2013
Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processual
Rossi, Fernando F.
;
Delfino, Lúcio
;
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
;
Guetta, Mauricio
2012-05
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária: impasses e proposições de equacionamento
Guimarães, Roberto Élito dos Reis
1999-04
Introdução ao direito ambiental brasileiro
Benjamin, Antônio Herman V.
2010
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável-
Braga Filho, Edson de Oliveira
;
Parigot, Alexandre
2000-07
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Capobianco, João Paulo Ribeiro
Navegar
Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Capobianco, João Paulo Ribeiro
1
Cardoso, Jarcineide Pinheiro
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Delfino, Lúcio
1
Guetta, Mauricio
1
Guimarães, Roberto Élito dos Reis
1
Mendes Junior, José Rogério de Souza
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Parigot, Alexandre
1
Reis, João Rodrigo Leitão dos
1
Rossi, Fernando F.
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Assentamento rural, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Biodiversidade, proteção, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, coletânea, Bra...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva florestal, legislação, hi...
1
Reserva legal, averbação, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
2
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
5
Artigo
2
Livro
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