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2021-09
A designação de agentes públicos para o desempenho de funções no âmbito das licitações e contratos.
Bittencourt, Sidney
2017-07
As demarcações dos convênios administrativos estabelecidas pelo artigo 116 da Lei nº 8.666/19931.
Bittencourt, Sidney
2022-07
A nova Lei de licitações e a possibilidade de alterações dos preços registrados.
Bittencourt, Sidney
2023-05
A contratação por inexigibilidade de licitação de fornecedor exclusivo na nova Lei de licitações (Lei n° 14.133, de 01.04.2021).
Bittencourt, Sidney
2006-01
A equalização dos preços das cooperativas em licitações públicas
Bittencourt, Sidney
2010
Pregão eletrônico: decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005 [e] lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando também a lei nº. 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte
Bittencourt, Sidney
2020-05
Algumas novidades trazidas pela nova regulamentação do pregão eletrônico : o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Bittencourt, Sidney
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Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Pregão eletrônico, legislação, Br...
1
Agente público, poderes e atribui...
1
Brasil. [Lei n. 5.450, de 31 de m...
1
Brasil. Lei de licitações e contr...
1
Contratação pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Edital, Brasil.
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Fornecedor exclusivo, Brasil.
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Habilitação de licitante, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, jur...
1
Inexigibilidade de licitação, leg...
1
Lance, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Registro de preços, legislação, B...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Sistema de registro de preços, Br...
Data do Documento
4
2020 - 2023
2
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Livro
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