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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Como serão aplicadas as penalidades previstas nos contratos administrativos
Mukai, Toshio
2020-10
Entrevista com Toshio Mukai.
Mukai, Toshio
;
Dal Pozzo, Augusto Neves
;
Martins, Ricardo Marcondes
2007-02
Contratos administrativos emergenciais
Mukai, Toshio
2020-10
A empresa pública na nova Constituição.
Mukai, Toshio
2006-03
Do reequilíbrio econômico-financeiro da proposta
Mukai, Toshio
2001-05
A pena de suspensão temporária de licitar e contratar está adstrita ao órgão e/ou entidade pública que o aplicou
Mukai, Toshio
2003-11
Suspensão temporária de licitar e contratar e declaração de idoneidade abrangem a administração pública de modo geral?: uma decisão contra legem e inconstitucional do STJ
Mukai, Toshio
2005-02
Critérios de julgamento nas licitações das PPPs
Mukai, Toshio
2006-08
Os contratos de concessões florestais
Mukai, Toshio
2004-09
O regime das licitações e contratos nas empresas estatais (após a EC nº 19/98)
Mukai, Toshio
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Autor
1
Dal Pozzo, Augusto Neves
1
Martins, Ricardo Marcondes
Assunto
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato administrativo, competência, ...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concurso público, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa estatal, legislação, Brasil.
1
Empresa pública, aspectos constit...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa pública, controle, Brasil.
1
Empresa pública, responsabilidade...
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Obras públicas, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
Data do Documento
2
2010 - 2020
9
2001 - 2009
Tipo
11
Artigo
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