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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
O instituto da assistência nos seus aspectos históricos e dogmáticos no Direito Processual Civil nacional e estrangeiro
Oliveira, José Sebastião de
2019-06
Substituição processual no processo civil individual e participação do substituído : entre a assistência litisconsorcial e o litisconsórcio necessário.
Cintra, Lia Carolina Batista
2018-09
Litisconsórcio unitário facultativo : uma análise da extensão dos efeitos da coisa julgada.
Maia, Luíza Zanatta
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2007-05
Concurso e cumulação de ações
Greco, Leonardo
2013-04
Ações de anulação de decisões colegiadas: um clássico exemplo de concurso subjetivo de ações
Pacífico, Luiz Eduardo Boaventura
2011-10
Notas críticas ao sistema de pluralidade de partes no processo civil brasileiro
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2010-06
A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009
Morais, Dalton Santos
2016-06
Três velhos problemas do processo litisconsorcial à luz do CPC-2015.
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2010-04
Intervenção de sobrestado no julgamento por amostragem
Silva, Ticiano Alves e
Navegar
Autor
2
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Cintra, Lia Carolina Batista
1
Greco, Leonardo
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Maia, Luíza Zanatta
1
Morais, Dalton Santos
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, José Sebastião de
1
Pacífico, Luiz Eduardo Boaventura
1
Silva, Ticiano Alves e
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Assistência litisconsorcial, Brasil.
2
Cumulação de ações, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Contrato, compra e venda, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, direito compa...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Parte (processo civil), direito c...
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
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