Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2010-04
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2010-06
A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009
Morais, Dalton Santos
Navegar
Autor
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Morais, Dalton Santos
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Verissimo, Marcos Neves
Assunto
2
Autoridade coatora, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2012
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página