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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-01
A teoria do laissez-faire e a fronteira entre intervenção e não intervenção do Estado no mercado.
Faria, Marina Zava de
;
Damasceno, Mayron Morais
2013-04
A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-05
O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2006-10
Comentários sobre os conflitos de competência entre as autoridades da concorrência e as autoridades reguladoras setoriais
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
2013-07
A intervenção direta do Estado no domínio econômico: limites constitucionais à atuação no mercado das empresas públicas
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2010-01
Estado, mercado e regulação da concorrência
Moreira, Reinaldo Daniel
2014-07
Livre-iniciativa e Estado: em busca do equilíbrio perfeito
Duarte, Cláudia Türner P.
2014-07
Planejamento econômico no Brasil: passado, presente e futuro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Navegar
Autor
4
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Damasceno, Mayron Morais
1
Duarte, Cláudia Türner P.
1
Faria, Marina Zava de
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Moreira, Reinaldo Daniel
Assunto
4
Livre iniciativa, Brasil.
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Política antitruste, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Empresa pública, aspectos constit...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Livre concorrência, direito compa...
1
Lucro, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Programação financeira, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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