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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
O renascer do mandado de segurança contra ato jurisdicional
Fornaciari Junior, Clito
2004-01
Considerações sobre a coisa julgada em dissídio coletivo
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-07
O parágrafo 3º do art. 515 do Código de processo civil: uma análise à luz da filosofia hermenêutica (ou hermenêutica filosófica) de Heidegger e Gadamer
Hommerding, Adalberto Narciso
2001-10
Sentença cível.
Jorge, Flávio Cheim
2008-05
Novas considerações sobre a coisa julgada material no dissídio coletivo
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002-11
O controle interno e externo do ato administrativo disciplinar.
Lessa, Sebastião José
2006-02
A constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2003-10
Cidadania processual e relativização da coisa julgada
Porto, Sérgio Gilberto
2005-09
Duas questões de processo administrativo: 1. exame do mérito da matéria em grau de recurso administrativo em hipótese na qual a decisão de 1º grau não analisou o mérito da causa ; 2. coisa julgada administrativa contra o próprio poder público
Henares Neto, Halley
2003-02
Cidadania processual e relativização da coisa julgada
Porto, Sérgio Gilberto
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Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Porto, Sérgio Gilberto
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Henares Neto, Halley
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Lessa, Sebastião José
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Assunto
6
Coisa julgada, Brasil.
4
Ação rescisória, Brasil.
3
Discricionariedade, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Dissídio coletivo, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Agravo de instrumento, legislação...
1
Ato disciplinar, anulação, Brasil.
1
Ato disciplinar, controle, Brasil.
1
Ato disciplinar, revogação, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Poder jurídico, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Sentença civil, história, Brasil.
1
Sentença normativa, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2003
2
2006
1
2001
1
2002
1
2004
1
2005
1
2008
Tipo
10
Artigo
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