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Título
Autor(es)
2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
2017-09
Julgamento parcial na "ação de improbidade administrativa".
Bueno, Cassio Scarpinella
2018-08
O artigo 1.034 do atual Código de processo civil e a "causa de pedir aberta" no recurso extraordinário.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2018-11
Teoria da causa madura e sua aplicação no direito processual do trabalho sob o prisma da efetividade do processo.
Eça, Vitor Salino de Moura
;
Reis, Ítalo Moreira
2018-07
Mandado de segurança e ação de cobrança : relações e reflexões.
Bueno, Cassio Scarpinella
2019-03
Ainda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada : ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte I.
Oliveira, Bruno Silveira de
2018-06
A extinção da nomeação à autoria como intervenção de terceiro e a nova forma procedimental de correção do polo passivo.
Lemos, Vinicius Silva
2019-04
A interpretação adequada da revelia como requisito impeditivo da formação da coisa julgada prejudicial.
Lemos, Vinicius Silva
2018-07
Aplicação dos artigos 1.032 e 1.033 do CPC/2015 e a primazia do julgamento de mérito no direito tributário.
Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida
2018-04
(Im)possibilidade jurídica : pedido (de)mérito; estudo de caso.
Gouveia, Lúcio Grassi de
;
Pereira, Mateus Costa
;
Luna, Rafael Alves de
Navegar
Autor
3
Araújo, José Henrique Mouta
3
Lemos, Vinicius Silva
2
Bueno, Cassio Scarpinella
2
Gouveia, Lúcio Grassi de
2
Jobim, Marco Félix
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Carvalho, Fabrício de Farias
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Eça, Vitor Salino de Moura
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Ganacin, João Cánovas Bottazzo
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Jannis, André Schmidt
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Lucena, Tamyres Tavares de
1
Luna, Rafael Alves de
1
Luz, Tatiana Tiberio
1
Manjinski, Éverson
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Mazzola, Marcelo
1
Medeiros, Bruna Bessa de
1
Nader, Alexandre
1
Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Pasqualetto, Olívia
1
Peixoto, Ravi
1
Pereira, Mateus Costa
1
Pinho, Américo Andrade
1
Ponzoni, Christian
1
Reis, Ítalo Moreira
1
Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Elder Rodrigues dos
1
Santos, Júlio César Guzzi dos
1
Schinemann, Caio César Bueno
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Siqueira, Fernando
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Talamini, Eduardo
1
Ustárroz, Daniel
1
Vargas, Cirilo Augusto
Assunto
9
Coisa julgada (processo civil), B...
9
Contraditório, Brasil.
8
Devido processo legal, Brasil.
8
Recurso (processo civil), Brasil.
7
Admissibilidade, Brasil.
6
Duração razoável do processo, Bra...
6
Questão prejudicial, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Motivação da sentença, Brasil.
4
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Condição da ação, Brasil.
3
Decisão interlocutória, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Decisão em matéria cível, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Tutela provisória, Brasil.
1
Agravo de instrumento, jurisprudê...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação declaratória incidental, Bra...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contestação, Brasil.
1
Código de processo civil, análise...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, regime ju...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despacho saneador, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual previdenciário...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Extinção do processo com julgamen...
1
Extinção do processo sem resoluçã...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Reci...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça social, aspectos constitu...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Nomeação à autoria, extinção, Bra...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, doutrinas e co...
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da primazia da realidad...
1
Processo civil, legislação, análi...
1
Prova emprestada, direito compara...
1
Prova emprestada, doutrinas e con...
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso ex-officio, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sustentação oral, Brasil.
1
Tempestividade, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Verdade (filosofia), aspectos jur...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
14
2020
12
2018
8
2019
2
2016
1
2017
Tipo
37
Artigo
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