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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Considerações sobre a coisa julgada em dissídio coletivo
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020-04
Coisa julgada arbitral : a natureza jurídica da sentença arbitral imutável.
Schinemann, Caio César Bueno
2001-10
Sentença cível.
Jorge, Flávio Cheim
2008-05
Novas considerações sobre a coisa julgada material no dissídio coletivo
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2003-10
Cidadania processual e relativização da coisa julgada
Porto, Sérgio Gilberto
2005-09
Duas questões de processo administrativo: 1. exame do mérito da matéria em grau de recurso administrativo em hipótese na qual a decisão de 1º grau não analisou o mérito da causa ; 2. coisa julgada administrativa contra o próprio poder público
Henares Neto, Halley
2003-02
Cidadania processual e relativização da coisa julgada
Porto, Sérgio Gilberto
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Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Porto, Sérgio Gilberto
1
Henares Neto, Halley
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Schinemann, Caio César Bueno
Assunto
5
Ação rescisória, Brasil.
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Dissídio coletivo, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença civil, história, Brasil.
1
Sentença normativa, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
1
2010 - 2020
6
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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