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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
A concretude das condições para o legítimo exercício do direito de ação e as consequências decorrentes.
Soares, Marcos José Porto
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2010-10
O mérito do processo e as condições da ação
Lucca, Rodrigo Ramina de
2012-12
Pressupostos processuais e efetividade do processo civil: uma tentativa de sistematização
Batista, Lia Carolina
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Autor
2
Alvim, Arruda
1
Batista, Lia Carolina
1
Lucca, Rodrigo Ramina de
1
Soares, Marcos José Porto
Assunto
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
3
Direito de ação, Brasil.
2
Carência de ação, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2010
1
2011
1
2012
Tipo
5
Artigo
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