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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo: sua evolução ao lado do direito material
Alvim, Arruda
2009-03
Mandado de injunção : duas décadas de vigência de uma garantia constitucional.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2006-07
Mandado de injunção
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-02
O Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional: a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunção
Maciel, Marcela Albuquerque
2006-01
Mandado de Injunção: de autêntico remédio constitucional à condição de "sino sem badalo"
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2008-10
Efeitos da decisão no mandado de injunção: cotejo com a ação civil pública e a ação popular
Souza, Luciane Moessa de
2006-10
Processo constitucional no Brasil : nova composição do STF e mutação constitucional.
Amaral Junior, José Levi Mello do
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2007-07
O novo aproveitamento do mandado de injunção
Moreira, Eduardo Ribeiro
2007-04
A possibilidade de utilizar o mandado de injunção para a fixação de subsídios previstos constitucionalmente
Schäfer, Gilberto
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Autor
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Alvim, Arruda
1
Amaral Junior, José Levi Mello do
1
Colombo, Carlos Alberto
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Machado Filho, Rubens Walter
1
Maciel, Marcela Albuquerque
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Morais, Dalton Santos
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Pinheiro, Danielle Damasceno
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Schäfer, Gilberto
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Wiedemann Neto, Ney
Assunto
10
Controle da constitucionalidade, ...
8
Ação direta de inconstitucionalid...
6
Direito processual constitucional...
6
Inconstitucionalidade por omissão...
6
Norma constitucional, Brasil.
5
Ação popular, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
2
Competência estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Federação, história, Brasil.
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Tribunal de justiça, competência,...
2
Tribunal estadual, competência, B...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de greve, legislação, Bra...
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito privado.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito público.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
1
Mandado de injunção, natureza jur...
1
Multa, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder legislativo, controle, Brasil.
1
Poder legislativo, responsabilida...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Servidor público, greve, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela jurisdicional, direito com...
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2006
5
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3
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1
2002
Tipo
23
Artigo
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