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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2005-01
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais
Macedo, Elaine Harzheim
2009-12
Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo: sua evolução ao lado do direito material
Alvim, Arruda
2006-07
Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos
Krol, Heloísa da Silva
2008-10
Efeitos da decisão no mandado de injunção: cotejo com a ação civil pública e a ação popular
Souza, Luciane Moessa de
2005-05
Anteprojeto de Código Brasileiro de processos coletivos: a ação popular, a ação de improbidade, o mandado de segurança coletivo e o mandado de injunção
Leonel, Ricardo de Barros
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito privado.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito público.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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