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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Mandado de injunção, um enredo em andamento: seis personagens à procura de um autor
Valle, Vanice Regina Lírio do
2006-02
O Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional: a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunção
Maciel, Marcela Albuquerque
2011-02
Responsabilidade civil por omissão legislativa
Moreira, Adriano Jannuzzi
2013-09
Omissão legislativa e responsabilidade do Estado: avanços, retrocessos e perspectivas sob a égide da Constituição de 1988
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Fernandes, Eric Baracho Dore
2008-06
O novo aproveitamento do mandado de injunção
Moreira, Eduardo Ribeiro
2007-07
O novo aproveitamento do mandado de injunção
Moreira, Eduardo Ribeiro
2015-10
Mandado de injunção e vedação ao retrocesso: a construção da parametricidade relativa
Maneiro, Renata de Marins Jaber
;
Valle, Vanice Regina Lírio do
2017-11
Mandado de injunção : considerações sobre a Lei 13.300/2016.
Schmitz, Nicole Naiara
;
Haas, Adriane
;
Cambi, Eduardo
2013-05
O controle jurisdicional das omissões inconstitucionais no direito financeiro e tributário
Fernandes, Eric Baracho Dore
2006-10
Mandado de injunção
Wiedemann Neto, Ney
Navegar
Autor
2
Fernandes, Eric Baracho Dore
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
2
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Folador, Patricia Micheli
1
Haas, Adriane
1
Maciel, Marcela Albuquerque
1
Maneiro, Renata de Marins Jaber
1
Moreira, Adriano Jannuzzi
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Schmitz, Nicole Naiara
1
Wiedemann Neto, Ney
Assunto
5
Ação direta de inconstitucionalid...
5
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2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Data do Documento
8
2010 - 2017
5
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
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