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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
O direito de greve dos servidores públicos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Pinheiro, Danielle Damasceno
2011-05-09
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (I)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2013-01
Mandado de injunção, um enredo em andamento: seis personagens à procura de um autor
Valle, Vanice Regina Lírio do
2006-02
O Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional: a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunção
Maciel, Marcela Albuquerque
2011-02
Responsabilidade civil por omissão legislativa
Moreira, Adriano Jannuzzi
2016-11
Atuação pró-ativa do poder judiciário.
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2011-05-23
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (III)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2016-06
Controle da administração pública : mandado de injunção e ativismo judicial.
Ribeiro, Bruno Fialho
2013-09
Omissão legislativa e responsabilidade do Estado: avanços, retrocessos e perspectivas sob a égide da Constituição de 1988
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Fernandes, Eric Baracho Dore
2011-05-16
A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (II)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
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Autor
5
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Fernandes, Eric Baracho Dore
2
Macedo, Elaine Harzheim
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
2
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
1
Aranha, Flora Augusta Varela
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Colombo, Carlos Alberto
1
Continentino, Marcelo Casseb
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Ferreira, Patrício
1
Folador, Patricia Micheli
1
Garcia, Maria
1
Gomes, Magno Federici
1
Guadalupe, Tatiana Regina Souza S...
1
Haas, Adriane
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leal, Maria Lúcia Garcia
1
Machado Filho, Rubens Walter
1
Maciel, Adhemar Ferreira
1
Maciel, Marcela Albuquerque
1
Maneiro, Renata de Marins Jaber
1
Martins, Michelle Fernanda
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moreira, Adriano Jannuzzi
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Nunes Filho, José Tenório
1
Pinheiro, Danielle Damasceno
1
Ribeiro, Bruno Fialho
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Schmitz, Nicole Naiara
1
Schäfer, Gilberto
1
Silva, João Felipe da
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Sousa, Gabriel Rodrigo de
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Wiedemann Neto, Ney
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
13
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10
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9
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9
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6
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5
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5
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5
Equidade.
5
Habeas corpus, Brasil.
5
Intervenção de terceiros, Brasil.
5
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4
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4
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4
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4
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3
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3
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3
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2
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Brasil. [Constituição (1988)].
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2
Constituição estadual, Brasil.
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2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Direito de greve, Brasil.
2
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2
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2
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2
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2
Juiz estadual, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
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2
Legitimidade, Brasil.
2
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2
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2
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2
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2
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2
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Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Coisa julgada, Brasil.
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Competência legislativa, Brasil.
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Constituição, Brasil, 1988.
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Data do Documento
3
2020 - 2023
26
2010 - 2019
16
2000 - 2009
1
1989 - 1989
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