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Título
Autor(es)
2017-10
Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho.
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2010-02
O mandado de segurança na disciplina da lei 12.016, de 07 de agosto de 2009
Wambier, Luiz Rodrigues
2013-05
Tutela jurisdicional de urgência no Brasil : relatório nacional (Brasil)
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2014-01
Tutela jurisidicional de direitos fundamentais na Argentina e no Brasil : mecanismos constitucionais
Zampieri, Natália
2010-04
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2016-01
Concurso público e ações judiciais.
Copola, Gina
2010-01
A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2017-11
Alguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurança.
Zampar Junior, José Américo
2014-12
Ministério Público, mandado de segurança e ação rescisória : interveniência obrigatória como custos iuris? : releitura à luz da Constituição de 1988
Faria, Fernando Cesar
2018-03
O cabimento de honorários advocatícios em mandado de segurança : uma análise crítica da construção jurisprudencial e legislativa.
Lobo, Júlio César Matias
;
Deocleciano, Pedro Rafael Malveira
;
Carvalho, Alexander Perazo Nunes de
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Azevedo, Adolpho Augusto Lima
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Carvalho, Alexander Perazo Nunes de
1
Cassone, Vittorio
1
Copola, Gina
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Deocleciano, Pedro Rafael Malveira
1
Facal, Patrícia Zarantonelli Barbosa
1
Faria, Fernando Cesar
1
Júdice, Mônica Pimenta
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Lobo, Júlio César Matias
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Morais, Dalton Santos
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Bruno Freire e
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Souza, James J. Marins de
1
Verissimo, Marcos Neves
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Zampar Junior, José Américo
1
Zampieri, Natália
Assunto
4
Medida liminar, Brasil.
3
Agravo de instrumento, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Advogado, honorários, Brasil.
2
Autoridade coatora, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Argentina. [Constitución (1994)].
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Custas, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à saúde, direito comparad...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Habeas data, história, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Má-fé, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, súmula,...
1
Privacidade, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Recurso (processo trabalhista), B...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Silva, Ovídio A. Baptista da crít...
1
Tributo, cobrança, decisão judici...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela jurisdicional, direito com...
Data do Documento
6
2010
4
2011
3
2013
2
2014
2
2017
1
2012
1
2016
1
2018
1
2019
Tipo
18
Artigo
3
Capítulo de Livro
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