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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2010-01
A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2003-10
Mandado de Segurança: assistência e amicus curiae
Carneiro, Athos Gusmão
2010-04
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2010-06
A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009
Morais, Dalton Santos
2012-07
Legitimação ativa no mandado de segurança (Artigo 3º da Lei 12.016/2009)
Tucci, José Rogério Cruz e
Navegar
Autor
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Morais, Dalton Santos
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Tesheiner, José Maria
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Verissimo, Marcos Neves
Assunto
2
Autoridade coatora, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de a...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Custas, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
Data do Documento
4
2010
1
2003
1
2012
Tipo
6
Artigo
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