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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Aires, Mariella Carvalho de Farias
2011-10
A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público
Souza, Emerson Cortezia de
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2005-05
Anteprojeto de Código Brasileiro de processos coletivos: a ação popular, a ação de improbidade, o mandado de segurança coletivo e o mandado de injunção
Leonel, Ricardo de Barros
2005-01
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais
Macedo, Elaine Harzheim
1995-04
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos.
Zavascki, Teori Albino
2019-07
Intervenção móvel no processo coletivo e sua aplicação no mandado de segurança coletivo.
Vasconcelos, Ronaldo
;
Carnaúba, César Augusto Martins
2017-05
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Navegar
Autor
1
Aires, Mariella Carvalho de Farias
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
6
Ação civil pública, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Mandado de injunção, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Constituição estadual, Ceará.
1
Constituição estadual, Rio de Jan...
1
Constituição estadual, Rondônia.
1
Constituição estadual, Sergipe.
1
Constituição estadual, São Paulo.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Higiene do trabalho, Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Ministério público, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Representação processual, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
7
Artigo
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