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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
2010-04
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2009-05
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action Norte-Americana
Barroso, Luís Roberto
2011
A concepção dos direitos individuais e as ilusões constitucionais
Ferreira, Pinto
2008-01
Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Aires, Mariella Carvalho de Farias
1995-04
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos.
Zavascki, Teori Albino
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Autor
2
Barroso, Luís Roberto
1
Aires, Mariella Carvalho de Farias
1
Ferreira, Pinto
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Verissimo, Marcos Neves
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Ação popular, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Representação processual, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Constituição estadual, Ceará.
1
Constituição estadual, Rio de Jan...
1
Constituição estadual, Rondônia.
1
Constituição estadual, Sergipe.
1
Constituição estadual, São Paulo.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Custas, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Efetividade, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Habeas data, Brasil.
1
Higiene do trabalho, Brasil.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Liberdade individual.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Ministério público, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Partido político, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Representação, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
4
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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