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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2012-01
Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo
Cambi, Eduardo
;
Haas, Adriane
2010-06
A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009
Morais, Dalton Santos
2009-12
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
Carneiro, Athos Gusmão
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2006-07
Reflexões sobre a tutela jurisdicional diferenciada dos direitos e interesses supra-individuais pelo mandado de segurança coletivo
Raboneze, Ricardo
2010-05
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
Benjamin, Antônio Herman V.
1995-04
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos.
Zavascki, Teori Albino
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Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Haas, Adriane
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Morais, Dalton Santos
1
Raboneze, Ricardo
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Tesheiner, José Maria
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Ministério público, Brasil.
3
Partido político, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Associação, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Sindicato, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2012
4
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
9
Artigo
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