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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
A coisa julgada, direito tributário e o novo CPC.
Silva, Ricardo Micheloni da
2006-07
Principais aspectos envolvendo a coisa julgada e a Ação Rescisória em matéria tributária
Leite, Harrison Ferreira
2016-07
Os efeitos do novo CPC na coisa julgada em matéria tributária.
Silveira, Marcelo Martins da
;
Versatti, Priscilla
2011-11
Parecer PGFN/CRJ nº 492/2011
Macedo, Luana Vargas
2011-11
Parecer PGFN/CRJ/ nº 492/2011
Macedo, Luana Vargas
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Autor
2
Macedo, Luana Vargas
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Silva, Ricardo Micheloni da
1
Silveira, Marcelo Martins da
1
Versatti, Priscilla
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Parecer.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, natureza fiscal,...
1
Ação rescisória, natureza jurídic...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2016
1
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
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