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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
Processo administrativo disciplinar: 2ª parte
Lessa, Sebastião José
2004-12
A suspensão imediata dos atos da administração determinada cautelarmente pelo tribunal de contas
Levy, José Luiz
2007-12
A suspensão imediata dos atos da administração determinada cautelarmente pelos Tribunais de Contas
Levy, José Luiz
2009-03
O exercício da tutela cautelar pelos tribunais de contas.
Silva Junior, Bernardo Alves da
2007-07
Arrolamentos de bens e direitos, medida cautelar fiscal e as exigibilidades e exeqüibilidades do crédito tributário
Pereira, João Luís de Souza
2007-06
Controle de legalidade e medidas cautelares dos Tribunais de Contas
Furtado, José de Ribamar Caldas
2004-01
Da inexistência de definição legal de jogo sobre o câmbio: petição inicial de medida cautelar inominada
Wald, Arnoldo
;
Dourado, Ruy Janoni
;
Nishioka, Alexandre Naoki
2007-12
Ação popular
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2007-01
Breves comentários sobre a regulamentação da súmula vinculante
Lobo, Arthur Mendes
2007-04
Aspectos gerais dos efeitos da declaração de (in) constitucionalidade das leis no controle abstrato de normas
Pachú, Cláudia Oliveira
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Autor
2
Levy, José Luiz
1
Almeida, Jansen Fialho de
1
Alvim, Arruda
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carneiro, Tânia Aoki
1
Chedid, Luciano Moysés Pacheco
1
Correia, André de Luizi
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Didier Junior, Fredie
1
Dourado, Ruy Janoni
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Furtado, José de Ribamar Caldas
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Rodrigo Carneiro
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Lessa, Sebastião José
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Nishioka, Alexandre Naoki
1
Oliveira, Rafael
1
Pachú, Cláudia Oliveira
1
Pereira, João Luís de Souza
1
Rolim, Luciano
1
Silva Junior, Bernardo Alves da
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Souza, Valéria Bonomi Gonçalves de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Wald, Arnoldo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
9
Tutela antecipada, Brasil.
5
Processo cautelar, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Credor, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Ação preventiva, Brasil.
2
Caução, Brasil.
2
Cláusula compromissória, Brasil.
2
Cognição (direito processual), Br...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Devedor, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Procedimento cautelar, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Tribunal de contas, competência, ...
2
Tutela antecipada, jurisprudência...
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato anulável, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação popular, direito comparado.
1
Ação popular, história.
1
Ação popular, jurisprudência, Bra...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law.
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, dou...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desvalorização monetária, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilegalidade, controle, fiscalizaç...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça estadual, Brasil.
1
Juízo arbitral, poderes e atribui...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Moeda, Brasil.
1
Moralidade administrativa, jurisp...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo cautelar, direito compar...
1
Processo civil, alteração, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, interpr...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Sursis, Brasil.
1
Súmula vinculante, natureza juríd...
1
Taxa de câmbio, aspectos jurídico...
1
Titulo executivo extrajudicial, B...
1
Trabalho feminino, legislação, Br...
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal de contas, jurisprudênci...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência doméstica, legislação, ...
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10
2007
4
2004
4
2006
4
2009
2
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2
2008
1
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1
2001
1
2003
1
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30
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