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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
Aspectos destacados da Tutela Cautelar: mandamentalidade da decisão e fungibilidade com a Tutela Antecipatória
Fontes, Márcio Schiefler
2007-06
Fungibilidade das tutelas de urgência (antecipatória e cautelar) no Processo Civil brasileiro
Ruanoba, Sebastian Watenberg
2010-04
Aplicação do princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e genérica
Lage, Lívia Regina Savergnini Bissoli
2011-01
Recursos repetitivos: realização integral da finalidade do novo sistema impõe mais do que a paralisação dos recursos especiais que estão no 2º grau
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição de
2009-10
Tutela de urgência e arbitragem
Guerrero, Luis Fernando
2003-10
A fungibilidade na tutela de urgência: (uma reflexão sobre o art. 273, § 7º, do CPC)
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
2005-04
O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada
Jorge, Mário Helton
2009-04
Medida cautelar de arresto visando garantir execução futura de sentença arbitral estrangeira
Martins, Pedro A. Batista
2007-01
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Guimarães, Jader Ferreira
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
Navegar
Autor
4
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2
Arenhart, Sérgio Cruz
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Jorge, Mário Helton
1
Alvim, Arruda
1
Assis, Arnoldo Camanho de
1
Barbosa, Andrea Carla
1
Barruffini, Frederico Liserre
1
Bauermann, Desirê
1
Cianci, Mirna
1
Colombo, Manuela Correia Botelho
1
Comunello, Luciano Nardi
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Fontes, Márcio Schiefler
1
Fridriczewski, Vanir
1
Guerrero, Luis Fernando
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Lage, Lívia Regina Savergnini Bis...
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Martins, Pedro A. Batista
1
Medeiros, Maria Lucia Lins da Con...
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Oliveira, Valdeci Mendes de
1
Ruanoba, Sebastian Watenberg
1
Santos, Felipe Mattos dos
1
Santos, Ricardo Soares Stersi dos
1
Schmitt, Stephanie Veridiane
1
Silva, Erick Simões da Camara e
1
Silva, Rafael Peteffi da
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Ávila, Louize Silveira de
Assunto
18
Tutela antecipada, Brasil.
8
Medida liminar, Brasil.
7
Processo cautelar, Brasil.
6
Processo civil, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Arbitragem, Brasil.
4
Má-fé, Brasil.
4
Recurso (processo civil), Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
4
Tutela cautelar, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Ação judicial, Brasil.
3
Código de processo civil, projeto...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Efeito suspensivo, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Juízo arbitral, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Procedimento, Brasil.
3
Processo de conhecimento, Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Réu, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Culpa, Brasil.
2
Dano processual, direito comparado.
2
Demanda judicial, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interdito possessório, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Lide, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Procedimento cautelar, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sistema judiciário, Brasil.
2
Sistema judiciário, estudo de cas...
2
Substituição legal, Brasil.
2
Tutela inibitória, Brasil.
2
Árbitro (direito), Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação judicial, natureza jurídica,...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Carteira nacional de habilitação,...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Passaporte, apreensão, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Probidade administrativa, aspecto...
1
Processo cautelar, direito compar...
1
Processo civil, alteração, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Silva, Ovídio A. Baptista da crít...
1
Sursis, Brasil.
1
Tratado.
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela jurisdicional, direito com...
Data do Documento
1
2020 - 2022
17
2010 - 2019
16
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
35
Artigo
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