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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-04
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2010-04
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador: uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
Gamba, Juliane Caravieri Martins
2019-01
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental.
Sasso, Reila Cabral
2015-10
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça.
Haonat, Ângela Issa
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2015-01
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental.
Moreira, Rafael Martins Costa
2018-07
De quem é o meio ambiente? Parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional adequada à luz da teoria dos litígios coletivos.
Vitorelli, Edilson
2014-07
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Finger, Ana Cláudia
;
Quetes, Regeane Bransin
2014-10
Ação Popular Ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Marques, Vinicius Pinheiro
2012-02
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Serro, Bruna Manhago
Navegar
Autor
2
Marques, Vinicius Pinheiro
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Bodnar, Zenildo
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
1
Cruz, Paulo Márcio
1
Engelmann, Wilson
1
Finger, Ana Cláudia
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Godinho, Helena Telino Neves
1
Haonat, Ângela Issa
1
Machado, Viviane Saraiva
1
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Moreira, Rafael Martins Costa
1
Parigot, Alexandre
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Quetes, Regeane Bransin
1
Rodrigues, Daniela Rosário
1
Romera, Raphael José
1
Saltiél, Augusto Von
1
Santiago, Mariana Ribeiro
1
Sasso, Reila Cabral
1
Serro, Bruna Manhago
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Solange Teles da
1
Silva, Tiago Nunes da
1
Souza, Greyce Kelly Antunes de
1
Souza, Maria Cláudia da Silva Ant...
1
Vitorelli, Edilson
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
6
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Conservação da natureza, jurispru...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Indenização, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Participação popular, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Argila, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Biodiesel, produção, Brasil.
1
Brasil.
1
Causa petendi, aspectos jurídicos...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empresa, aspectos socioeconômicos...
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Nanotecnologia, aspectos ambienta...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, natureza jur...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição da água, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Processo civil, aspectos ambienta...
1
Propriedade, aspectos socioeconôm...
1
Proteção ambiental, natureza jurí...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do empregador, a...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Turismo ecológico, Brasil.
1
Turismo, regulação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Unidade de conservação, Brasil.
Data do Documento
5
2011
4
2014
3
2016
2
2010
2
2012
2
2015
2
2017
2
2018
2
2019
1
2013
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Tipo
24
Artigo
1
Livro
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