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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2020-07
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente.
Koch, Lucas Paes
2020-09
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho.
Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
2020-01
Os juízes e a tutela jurídica da água.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2021-04
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Autor
1
Koch, Lucas Paes
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Santos, Lauber Vinicius Antonio F...
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, aspectos co...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Conservação da natureza, pagament...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Insalubridade, aspectos constituc...
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Periculosidade, aspectos constitu...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Trabalho decente, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Água, consumo, Brasil.
Data do Documento
4
2020
1
2021
Tipo
5
Artigo
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