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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o Direito fundamental ao meio ambiente
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
2010
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável-
Braga Filho, Edson de Oliveira
;
Parigot, Alexandre
1999-04
Competência legislativa municipal sobre meio ambiente
Mattos Neto, Antonio José de
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
1996-04
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
Fink, Daniel Roberto
;
Pereira, Marcio Silva
1996-04
Vegetação de preservação permanente e área urbana: uma interpretação do parágrafo único, do art. 2, do Código Florestal
Magri, Ronald Victor Romero
;
Borges, Ana Lucia Moreira
2010-05
A metáfora ambiental - o agir humano e o meio ambiente
Stinguini, Millos Augusto
2009-12
O direito fundamental ao meio ambiente e sua eficácia e efetividade enquanto direito à organização e ao procedimento
Mattei, Juliana Flávia
2019-01
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental.
Sasso, Reila Cabral
2022-04
A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito.
Silva, Carlos Antonio Matos da
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Autor
1
Borges, Ana Lucia Moreira
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Fink, Daniel Roberto
1
Magri, Ronald Victor Romero
1
Mattei, Juliana Flávia
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Parigot, Alexandre
1
Pereira, Marcio Silva
1
Sasso, Reila Cabral
1
Silva, Carlos Antonio Matos da
1
Stinguini, Millos Augusto
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Assunto
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comportamento humano, análise, Br...
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Federação, competência, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, natureza jurí...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade subjetiva, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
3
2000 - 2009
3
1996 - 1999
Tipo
9
Artigo
1
Livro
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