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Título
Autor(es)
2020-04
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Colombo, Silvana
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2019-02
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Ferreira, Aireis Marioto
;
Gonçalves, Dafne Alexia Pereira Maias
;
Sellmann, Milena Zampieri
;
Gonçalves, Melissa Andrade Dias
2019-04
O princípio da precaução e as cidades.
Provin, Alan Felipe
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Autor
1
Colombo, Silvana
1
Ferreira, Aireis Marioto
1
Gonçalves, Dafne Alexia Pereira M...
1
Gonçalves, Melissa Andrade Dias
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Provin, Alan Felipe
1
Sellmann, Milena Zampieri
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Cidade, aspectos ambientais, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2019
2
2020
Tipo
4
Artigo
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