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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Limitações ao direito de propriedade
Maluf, Carlos Alberto Dabus
2018-11
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Constantinov, Givanildo Nogueira
2002-07
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Derani, Cristiane
2005-07
Desapropriação e biodiversidade: análise de um caso concreto da Amazônia
Rocha, Ibraim José das Mercês
2011-01
Função social da propriedade privada diante do meio ambiente artificial
Rodrigues, Daniela Rosário
2018-12
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Constantinov, Givanildo Nogueira
2004-07
Meio ambiente e registro de imóveis: título passível de inscrição
Teixidó, Marta Valls
;
Satonja, Mercedes Tormo
2004-11
Discriminação constitucional das competências ambientais: aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
Figueiredo, Lúcia Valle
Navegar
Autor
2
Constantinov, Givanildo Nogueira
2
Gramstrup, Erik Frederico
1
Derani, Cristiane
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Rodrigues, Daniela Rosário
1
Satonja, Mercedes Tormo
1
Teixidó, Marta Valls
Assunto
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
2
Desapropriação, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Documento, administração, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Limitação à propriedade, natureza...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Propriedade, aspectos constitucio...
1
Propriedade, aspectos socioeconôm...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Titulo imobiliário, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
4
2002 - 2009
Tipo
8
Artigo
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