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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-04
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso.
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2010-04
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador: uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
Gamba, Juliane Caravieri Martins
2005-01
Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente
Bugalho, Nelson Roberto
2009-12
O direito fundamental ao meio ambiente e sua eficácia e efetividade enquanto direito à organização e ao procedimento
Mattei, Juliana Flávia
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2007-04
Educação ambiental na família urbana
Fuentes, Carla Ferreira
;
Quilis, Rita de Cássia Zangerolamo
2008-10
Educação ambiental na família urbana
Fuentes, Carla Ferreira
;
Quilis, Rita de Cássia Zangerolamo
2007-07
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o Direito fundamental ao meio ambiente
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
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Autor
2
Fuentes, Carla Ferreira
2
Mazzilli, Hugo Nigro
2
Quilis, Rita de Cássia Zangerolamo
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Mattei, Juliana Flávia
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Educação ambiental, Brasil.
2
Educação ambiental, história.
2
Organização internacional.
2
Política ambiental, legislação, B...
2
Política social, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Participação popular, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, a...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
7
2005 - 2009
Tipo
9
Artigo
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