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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Finger, Ana Cláudia
;
Quetes, Regeane Bransin
2018-11
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Constantinov, Givanildo Nogueira
2018-12
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Constantinov, Givanildo Nogueira
2017-05
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2016-05
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981.
Rangel, Tauã Lima Verdan
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Autor
2
Constantinov, Givanildo Nogueira
2
Gramstrup, Erik Frederico
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Finger, Ana Cláudia
1
Quetes, Regeane Bransin
Assunto
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio cultural, natureza jur...
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
Data do Documento
2
2018
1
2014
1
2016
1
2017
Tipo
5
Artigo
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