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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2004-11
Discriminação constitucional das competências ambientais: aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
Figueiredo, Lúcia Valle
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2015-01
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.
Menezes, Rubens Losada de
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2010-11
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2010
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável-
Braga Filho, Edson de Oliveira
;
Parigot, Alexandre
1999-04
O poder de polícia em matéria ambiental
Dawalibi, Marcelo
Navegar
Autor
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Copola, Gina
1
Dawalibi, Marcelo
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Menezes, Rubens Losada de
1
Parigot, Alexandre
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Conservação da natureza, jurispru...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, avaliação, asp...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Indenização, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
3
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
7
Artigo
1
Livro
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