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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-05
Meio ambiente e proteção penal.
Dotti, René Ariel
1999-10
Análise crítica do Código Florestal: pespectivas para sua revisão
Silveira, Patrícia Azevedo da
1998-01
Função ambiental da propriedade
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1996-04
Reflorestamento compulsorio uma aplicação da Lei 6.938/81
Contar, Alberto
1998-01
Licença prévia: LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Rohde, Geraldo Mario
1998-07
A competência para multar na nova Lei ambiental
Costa, Flávio Dino de Castro e
1998-01
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
Rothenburg, Walter Claudius
1998-05
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo Direito Penal e o papel da Lei 9.099/95.
Batista, Roberto Carlos
1994-11
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama.
Krell, Andreas Joachim
1992-01
A tutela constitucional do ambiente no Brasil.
Prado, Luiz Regis
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Autor
1
Batista, Roberto Carlos
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Contar, Alberto
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Dotti, René Ariel
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Krell, Andreas Joachim
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Prado, Luiz Regis
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Rohde, Geraldo Mario
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Silveira, Patrícia Azevedo da
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Competência administrativa, confl...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, prevenção, Bra...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Ecologia, Brasil.
1
Ecologia, criminalização, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Estabelecimento penal, modernizaç...
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Interesse coletivo.
1
Interesse difuso.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Proteção ambiental, direito compa...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
1998
4
1999
1
1990
1
1992
1
1994
1
1995
1
1996
1
1997
Tipo
14
Artigo
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