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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Carvalho, Daniela Marques de
2005-04
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos: relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
Milaré, Édis
;
Castanho, Renata
;
Setzer, Joana
2013-04
Compliance ambiental
Barbosa, Michelle Sanches
2006-01
Responsabilidade civil e dano ao meio ambiente: novos rumos
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2007-01
A proteção da natureza na sociedade punitiva
Antonioli, Roberta
2006-07
Crime ambiental: reparação do dano e extinção da punibilidade
Marques, José Roberto
Navegar
Autor
1
Antonioli, Roberta
1
Barbosa, Michelle Sanches
1
Carvalho, Daniela Marques de
1
Castanho, Renata
1
Copola, Gina
1
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
1
Machado, Rodrigo Afonso
1
Marques, José Roberto
1
Milaré, Édis
1
Setzer, Joana
Assunto
3
Degradação ambiental, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Dano, responsabilidade civil, Bra...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Impacto ambiental, aspectos juríd...
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Natureza, exploração, Brasil.
1
Nexo causal, responsabilidade civ...
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2005
1
2007
1
2011
1
2013
Tipo
8
Artigo
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