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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-03
Questões controvertidas sobre o "incidente" de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no Código de processo civil de 2015.
Silvestre, Gilberto Fachetti
;
Hibner, Davi Amaral
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2010-01
A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2016-02
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet.
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
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Autor
2
Lehfeld, Lucas de Souza
2
Silva, Marta Maria Gomes
1
Gomes, Magno Federici
1
Hibner, Davi Amaral
1
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
1
Silvestre, Gilberto Fachetti
Assunto
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Associação, Brasil.
1
Ato de ofício, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2010
1
2016
1
2019
Tipo
4
Artigo
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