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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06
A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro
Luz, Denise
2013-04
O princípio do promotor natural.
Gomes, Magno Federici
;
Malvieira, Antonella Perazzo
;
Santos, Fabiane Cristina dos
2020-11
O Ministério Público brasileiro e o aditamento à petição inicial.
Mazzilli, Hugo Nigro
2022-05
Empoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem jurídica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de processo civil de 2015.
Dias, Handel Martins
;
Motta, Francisco José Borges
Navegar
Autor
1
Dias, Handel Martins
1
Gomes, Magno Federici
1
Luz, Denise
1
Malvieira, Antonella Perazzo
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Motta, Francisco José Borges
1
Santos, Fabiane Cristina dos
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Causa petendi, alteração, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2013
1
2020
1
2022
Tipo
4
Artigo
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