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Título
Autor(es)
2012-10
O testamento vital
Miranda, Verônica Rodrigues de
2012-10
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2010-02
O seguro habitacional - Novas regras
Marensi, Voltaire
;
Marensi, Clarissa
2013-10
Testamento vital: um estudo sobre o seu conteúdo lícito no Brasil
Moreira, Mayana Sales
2013-04
Valor da pensão por morte
Martins, Sérgio Pinto
2014-11
Reprodução humana póstuma: desafios jurídicos e dignidade humana.
Polarini, Giovana Meire
2012-06
O testamento vital e a efetividade da vontade do titular do bem jurídico vida
Cabral, Vívian Boechat
2013-02
Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório
Silveira, Gabriella Nogueira Tomaz da
;
Araújo Neto, Henrique Batista de
2015-03
A (im)possibilidade da concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentida
Soares, Lara Rafaelle Pinho
2015-04
Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação técnica
Soares, João Marcelino
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Autor
3
Serau Junior, Marco Aurélio
2
Fazio, Luisa Helena Marques de
2
Martins, Sérgio Pinto
2
Soares, João Marcelino
2
Soares, Lara Rafaelle Pinho
1
Araújo Neto, Henrique Batista de
1
Cabral, Vívian Boechat
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Gonçalves, Eduardo Luz
1
Gumesson, Almeri
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Maia, Maurilio Casas
1
Marensi, Clarissa
1
Marensi, Voltaire
1
Marinho Filho, Luciano
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Masso, Fabiano Del
1
Miranda, Verônica Rodrigues de
1
Moreira, Mayana Sales
1
Polarini, Giovana Meire
1
Renner, Alexandre Kotlinsky
1
Rovai, Armando Luiz
1
Silveira, Gabriella Nogueira Toma...
1
Sztajn, Rachel
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Valença, Marcelo Morelatti
Assunto
14
Pensões, Brasil.
7
Benefício previdenciário, alteraç...
6
Benefício previdenciário, Brasil.
4
Dependente (direito previdenciári...
3
Cônjuge, pensões, Brasil.
3
Eutanásia, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Auxílio-acidente, Brasil.
2
Auxílio-doença, Brasil.
2
Auxílio-reclusão, Brasil.
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Benefício previdenciário, base de...
2
Biodireito, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Casamento putativo, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Pensões, falecimento, Brasil.
2
Pensões, pagamento, Brasil.
2
Pensões, pagamento, direito compa...
2
Pensões, pagamento, jurisprudênci...
2
Período de carência, alteração, B...
2
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Relações familiares, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
União estável, aspectos constituc...
2
União estável, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), l...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Burocracia, Brasil.
1
Ciência política, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Doente terminal, direitos e dever...
1
Doente, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Espólio, Brasil.
1
Estudante universitário, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Hereditariedade, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Igualdade salarial, aspectos cons...
1
Imóvel, financiamento, Brasil.
1
Inseminação artificial, aspectos ...
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Junta comercial, Brasil.
1
Juventude, direitos e deveres, Br...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
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Medida provisória, análise, Brasi...
1
Paternidade, Brasil.
1
Pensão alimentícia, legislação, B...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Quorum, Brasil.
1
Registro comercial, Brasil.
1
Reprodução humana, legislação, Br...
1
Seguro de imóveis, normas, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Seguro-morte, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Sócio minoritário, Brasil.
1
Testamento, aspectos jurídicos, B...
1
Testamento, Brasil.
1
Testamento, direito comparado, Es...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
10
2015
6
2012
6
2013
2
2011
2
2014
1
2010
1
2017
Tipo
27
Artigo
1
Capítulo de Livro
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