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2008-01
Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciais
Filardi, Hugo
2011-01
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2010-02
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2011-09
Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade : os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculante
Mendonça, Rodrigo Gomes de
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
1
Filardi, Hugo
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Função jurisdicional, aspectos po...
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2008
1
2010
Tipo
4
Artigo
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