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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-01Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciaisFilardi, Hugo
2016-10O modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão [i.e. compreensão] equivocada do seu no Brasil.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Cota, Samuel Paiva
2020-10Desafios metaéticos à doutrina do processo justo.Barba, Rafael Giorgio Dalla
2019-01Lei nº 13.655/18 : análise dos arts. 20 a 30 da LINDB e primeiras impressões de sua utilização na conformação das atuações dos diferentes órgãos de controle.Aguiar, Guilherme Salgueiro Pacheco de
2020-11O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de processo civil de 2015.Nader, Alexandre; Geraige Neto, Zaiden
2016-05Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo.Cabral, Antonio do Passo
2017-01Litigiosidade repetitiva e a padronização decisória : entre o acesso à justiça e a eficiência do judiciário.Asperti, Maria Cecília de Araujo
2015-09O dever de motivar e o "livre convencimento" (conflito ou falso embate?): breve análise do tema a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e com os olhos do novo Código de Processo CivilMazzei, Rodrigo
2015-12Processo e verdade : brevíssimas considerações sobre funções e conceitos.Riguetti, Gabriel Felipe Roqueto
2015-12Os doze trabalhos do juiz Hércules : desafios da magistratura brasileira no contexto da Lei 13.105-2015.Minami, Marcos Youji

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