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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-08
A reclamação como instrumento para a superação dos precedentes qualificados.
Nadal, João Eduardo de
;
Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
2011-02
Reclamação no Superior Tribunal de Justiça
Ramos, Glauco Gumerato
2019-01
Notas críticas sobre a reclamação e os provimentos judiciais vinculantes do CPC.
Abboud, Georges
;
Vaughn, Gustavo Favero
2022-03
A teoria da transcendência dos motivos determinantes e o sistema de precedentes : a necessária compreensão da ratio decidendi, da tese e do dispositivo do precedente.
Fuga, Bruno Augusto Sampaio
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Fuga, Bruno Augusto Sampaio
1
Nadal, João Eduardo de
1
Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Vaughn, Gustavo Favero
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Precedente judicial, Brasil.
1
Controle concentrado de constituc...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Correição parcial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Interesse coletivo, decisão judic...
1
Interesse individual, decisão jud...
1
Juizado especial cível, decisão j...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
2
2011 - 2019
Tipo
4
Artigo
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