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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
Cláusula penal e abuso de direito: estudo de um caso sob a perspectiva civil-constitucional
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
2013-05
Direito do consumidor e vulnerabilidade no meio digital
Canto, Rodrigo Eidelvein do
2010-07
CAT do quase-acidente
Martinez, Wladimir Novaes
2018-12
O processo administrativo sancionador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.
Araújo, Alan Pereira de
2010-03
Guarda compartilhada e visitas: a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecido
Zuliani, Ênio Santarelli
2013-05
A tutela inibitória e a multa para efetivação de tutela específica: um diálogo de coerência entre os art. 461 do CPC e 84 do CDC
Cavani, Renzo
2019-06
Cassação do ato administrativo como exercício do poder de polícia administrativa em matéria urbanística.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2010-04
Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer (artigo 461 do Código de Processo Civil)
Fernandes, Júlio
2015-07
Astreintes nas execuções contra a Fazenda Pública : possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente público.
Nunes, Amanda Lessa
2018-12
Aplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público.
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Coelho, Alexs Gonçalves
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Autor
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Araújo, Alan Pereira de
1
Balzano, Felice
1
Canto, Rodrigo Eidelvein do
1
Cavani, Renzo
1
Coelho, Alexs Gonçalves
1
Fernandes, Júlio
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Nunes, Amanda Lessa
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Silva, Marcos Paulo Félix da
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
4
Obrigação de fazer, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Obrigação negativa, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Contraditório, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração fiscal, modernizaçã...
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Agente público, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de visita, aspectos juríd...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Doença profissional, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função social, aspectos constituc...
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Informação, governança, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Medicina do trabalho, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, regulação, ...
1
Ordem judicial, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Perícia técnica, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (processo trabalhista), Bra...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sanção, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Tombamento, jurisprudência, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
5
2010
3
2013
2
2018
1
2014
1
2015
1
2016
1
2019
Tipo
14
Artigo
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