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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-11Planejamento tributário : o limite existente entre o livre exercício da atividade econômica e a simulação de negócios jurídicos.Conrado Junior, Luiz Roberto Franca
2017-08Para uma teoria dos fatos jurídicos processuais.Costa, Adriano Soares da
2014-11Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simuladosCarvalho, Paulo de Barros
2020-12A recuperação judicial como jurisdição voluntária : um ponto de partida para a estruturação do procedimento.Didier Junior, Fredie; Braga, Paula Sarno; Batista, Felipe Vieira
2015-08Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível : uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual.Machado, Vitor Gonçalves
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2015-03Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova.Peixoto, Ravi; Macêdo, Lucas Buril de
2018-09Notas acerca dos negócios jurídicos processuais atípicos : parte I : custos operacionais.Oliveira, Bruno Silveira de
2016-08A relevância da negociação com princípios na discussão das cláusulas de convenção processual : aplicação concreta dos postulados da advocacia colaborativa.Alves, Tatiana Machado; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de