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Título
Autor(es)
2019-11
Planejamento tributário : o limite existente entre o livre exercício da atividade econômica e a simulação de negócios jurídicos.
Conrado Junior, Luiz Roberto Franca
2017-08
Para uma teoria dos fatos jurídicos processuais.
Costa, Adriano Soares da
2014-11
Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados
Carvalho, Paulo de Barros
2020-12
A recuperação judicial como jurisdição voluntária : um ponto de partida para a estruturação do procedimento.
Didier Junior, Fredie
;
Braga, Paula Sarno
;
Batista, Felipe Vieira
2015-08
Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível : uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual.
Machado, Vitor Gonçalves
2015-08
Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível : uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual.
Machado, Vitor Gonçalves
2015-03
Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova.
Peixoto, Ravi
;
Macêdo, Lucas Buril de
2018-09
Notas acerca dos negócios jurídicos processuais atípicos : parte I : custos operacionais.
Oliveira, Bruno Silveira de
2016-08
A relevância da negociação com princípios na discussão das cláusulas de convenção processual : aplicação concreta dos postulados da advocacia colaborativa.
Alves, Tatiana Machado
;
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
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Autor
2
Machado, Vitor Gonçalves
1
Alves, Tatiana Machado
1
Batista, Felipe Vieira
1
Braga, Paula Sarno
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Conrado Junior, Luiz Roberto Franca
1
Costa, Adriano Soares da
1
Didier Junior, Fredie
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Peixoto, Ravi
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Assunto
3
Fato jurídico, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Homologação, Brasil.
2
Sentença homologatória, Brasil.
2
Transação, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tipicidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
8
2010 - 2019
Tipo
9
Artigo
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