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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Aspectos sistêmicos do princípio da unidade e intratextualismo
Mattos, Francisca
2008-08
Justiça material vesus segurança jurídica: implicações no processo civil e aplicação dos postulados normativos para a solução do embate
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
2016-01
Sobre princípios e regras : uma crítica à teoria dos princípios de Humberto Ávila.
Bertuol Junior, Altecir
2007-09
Quais os tipos de eficácia dos princípios
Leite, Harrison Ferreira
2018-09
Novas razões para a força normativa dos princípios nas relações privadas.
Lôbo, Paulo Luiz Neto
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Autor
1
Bertuol Junior, Altecir
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Mattos, Francisca
1
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
Assunto
4
Princípio constitucional, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Regra jurídica, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constituição, poder normativo, Br...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Hierarquia da leis, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Justiça, Brasil.
1
Princípio constitucional, crítica...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
3
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
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