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Título
Autor(es)
2007-01
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.
Alvim, Arruda
2001-03
Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação na forma do artigo 741, I, do Código de processo civil.
Souza, Gelson Amaro de
2005-01
Controle judicial da sentença arbitral
Grebler, Eduardo
2005-12
A legitimidade ativa e passiva nas ações de nulidade de marcas e patentes
Abrantes, Guilherme de Mattos
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Autor
1
Abrantes, Guilherme de Mattos
1
Alvim, Arruda
1
Grebler, Eduardo
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Embargos a execução, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Patente, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Sentença arbitral, controle judic...
1
Sentença arbitral, jurisprudência...
Data do Documento
2
2005
1
2001
1
2007
Tipo
4
Artigo
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