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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
2014-07
Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa"
Mallet, Estevão
2013-10
Tutela constitutiva e volta ao estado anterior
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2012-12
Pressupostos processuais e efetividade do processo civil: uma tentativa de sistematização
Batista, Lia Carolina
2015-07
O novo CPC e a querela nullitatis : respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais.
Miyamoto, Yumi Maria Helena
;
Garcia Junior, Eduardo
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Autor
2
Venturi, Elton
1
Batista, Lia Carolina
1
Garcia Junior, Eduardo
1
Mallet, Estevão
1
Miyamoto, Yumi Maria Helena
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
3
2015
1
2012
1
2013
1
2014
Tipo
6
Artigo
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