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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais.
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
;
Tesheiner, José Maria
2007-07
A execução judicial dos deveres e obrigações de fazer e não fazer de natureza ambiental à luz da nova sistemática Processual Civil
Jelinek, Rochele
2011-01
Da actio judicati ao processo sincrético
Silva, Érica Barbosa e
2012-10
A "execução negociada" de políticas públicas em juízo
Costa, Eduardo José da Fonseca
2004-01
Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias
Bueno, Cassio Scarpinella
2018-10
Poder geral de adoção de medidas coercitivas e sub-rogatórias nas diferentes espécies de execução.
Talamini, Eduardo
2008-08
Aspectos polêmicos do art. 475-J do CPC e sua necessária interpretação sistemática em face dos arts. 461, 461-A e 620 do CPC para garantia de sua efetividade
Costa, Daniela Balan Camelo da
;
Val, Flávia Trindade do
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Autor
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Costa, Daniela Balan Camelo da
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Jelinek, Rochele
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Talamini, Eduardo
1
Tesheiner, José Maria
1
Val, Flávia Trindade do
Assunto
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Execução de sentença, Brasil.
3
Obrigação negativa, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução por título extrajudicial...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução indireta, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, doutrinas e controvérsias, ...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Sentença condenatória, aspectos j...
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
4
2010 - 2018
3
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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